quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Curso ensina a calcular tributos de projetos culturais

A parte fiscal, principalmente o cálculo tributário, está entre os erros mais frequentes na hora de prestar contas do projeto junto à Receita Federal


Cleonildo Mello


Serasa Experian

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Cálculo dos tributos dos serviços
contratados deve ser levado em conta

Nem sempre elaborar um projeto cultural significa que será uma tarefa bem sucedida. Os trâmites legais e fiscais para aplicação dos recursos ainda é uma das principais barreiras para o sucesso do projeto, sobretudo na hora de prestar contas com o Fisco. Para capacitar os empreendedores do segmento da economia criativa a analisar os aspectos legais, contábeis e administrativos para a correta utilização das verbas, o Sebrae no Rio Grande do Norte abre inscrições para o curso Gestão Financeira de Projetos Culturais. A capacitação, que seria realizada na próxima semana, foi postergada para o período de 3 a 6 e dia 10 de setembro. Informações e inscrições através do 0800 570 0800.

O curso será ministrado pelo consultor Josenilton Tavares e pela contadora Scila Gabel, que vão explicar os procedimentos técnicos e gerenciais que integram a execução de um projeto cultural. São conhecimentos relativos aos trâmites legais e fiscais, assim como os órgãos envolvidos na gestão administrativo-financeira da iniciativa. De acordo com a especialista, o erro mais comum nesses casos é não prevê a incidência de impostos, sobretudo o Imposto de Renda, sobre os serviços que serão contratados.

“A não identificação correta da relação entre a pessoa física ou instituição responsável pelo projeto e os contratados pode onerar os custos previstos inicialmente ou até torná-la inadimplente diante do Fisco”, alerta Scila Gabel, explicando que a proposta da capacitação é ensinar de forma bem prática o processo de planejamento da aplicação da verba e prestação de contas, levando em conta a parte tributária.

Entram na abordagem as questões intrínsecas ao projeto, como as responsabilidades e conhecimento prévio, e, na parte tributária, todos os formulários e ferramentas para recolhimento dos impostos, além das obrigações inerente ao projeto cultural.

No conteúdo do curso, estão previstos a explanação de códigos e cálculos, a elaboração do plano de gestão, que inclui aspectos administrativos, fiscais, financeiros e legais, e todos os demais procedimentos padrões desse tipo de projeto. A capacitação será ministrada na sede do Sebrae, em Natal, no horário das 8h às 12h. A taxa de inscrição é de apenas R$ 30,00 e as vagas são limitadas.


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