Gestores de Messias Targino e Janduís priorizaram o empreendedor e os pequenos negócios ao implementar ações que garantem a inclusão social e produtiva local, após a regulamentação da Lei Geral.
Vêm da região Oeste do Rio Grande do Norte exemplos positivos apontando que investir em mecanismos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que apoiam os pequenos negócios, pode representar um salto no desenvolvimento. Nos municípios de Messias Targino e Janduís, os bons resultados são fruto de ações que priorizam o empreendedor com base em ações que garantem a inclusão social e produtiva local. Com a dinamização do processo de Compras Governamentais e apoio à formalização de empresas, houve um aumento significativo da arrecadação.
As experiências exitosas dos prefeitos Salomão Gurgel e Shirley Targino, respectivamente dos municípios de Janduís e Messias Targino, apresentadas durante o Seminário de Sensibilização para a Implementação da Lei Geral e Formalização do EI, realizado pelo Sebrae-RN e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Mossoró, poderão ser utilizadas para nortear gestores municipais de diversas cidades que pretendem, a partir de agora, implementar a Lei Geral.
No caso de Janduís, o prefeito Salomão Gurgel tomou como base um novo processo de Compras Governamentais para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos micro e pequenos negócios. Para isso, propiciou a inclusão nos editais de Compras Governamentais o regime diferenciado que favorece as MPEs, de acordo com a Lei Geral, efetivou o cadastro de empresas no setor de compras e desburocratizou o processo de emissão de alvará de funcionamento das empresas.
“Como resultado do incentivo feito aos micro e pequenos negócios, através das nossas compras, tivemos um salto na arrecadação. Em 2005 a arrecadação do ISS era zero. Atualmente conseguimos arrecadar, ao ano, mais de R$ 120 mil, que estamos investindo em obras que beneficiam os moradores”, compara Gurgel.
A intenção do Prefeito de Janduis, no entanto, vai mais além. Ao reunir a arrecadação do ISS e o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Salomão Gurel pretende aumentar a receita em 120 mil reais mensais, valor repassado atualmente pelo Governo do Estado através do ICMS.
Em Messias Targino, a prefeita Shirley, ganhadora do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Formalização de Empreendimentos em 2009, apostou na legalização dos micro e pequenos negócios e na qualificação de pessoal para potencializar a economia e atrair investimentos estaduais para a esfera local.
O Projeto “Meu Sertão que Produz”, desenvolvido pela gestora pública, envolve uma série de ações, que garantem capacitação profissional, apoio à formalização de negócios e inclusão social. Para Shirley Targino, o apoio do Sebrae-RN foi determinante no desenvolvimento do projeto.
“Agradeço sempre ao Sebrae pelo apoio recebido, pelas capacitações e pelo prêmio, que ajudou a promover nosso município em todo o Brasil. Continuo dizendo que os gestores acreditem nas potencialidades de seus municípios, e acreditem, principalmente, nas micro e pequenas empresas, que têm uma força incalculável”, afirma. Além dos prefeitos Salomão Gurgel e Shirley Targino, participaram do evento gestores municipais de Mossoró, Apodi, Baraúna, Assu, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, entre outros.
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