Registro do INPI atesta qualidade e garante apoio à região e ao produto
Cláudia Sanz
Fred Veras
Certificação protege produto
Certificação protege produto
Brasília - Depois de dois anos de pesquisas e
estudos com participação ativa do Sebrae, o Comitê Executivo da
Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex) e parceiros finalizaram a
documentação que busca a Indicação Geográfica de Procedência para o
melão da região de Mossoró. O procedimento de produção adotado na área,
encaminhado no último dia 28 de novembro ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), qualifica o produto. Segundo informações
do instituto, o registro pode demorar de seis meses a um ano para ser
deferido.
O Rio Grande do Norte é o maior produtor nacional de melão, com cerca
de 250 mil toneladas por ano, e a região de Mossoró exporta 66% da sua
produção para a Europa. A qualidade da fruta já é reconhecida
internacionalmente. Com o registro, ela pode ganhar novos mercados na
América do Norte e Ásia.
A Indicação de Procedência “Melão de Mossoró” dará exclusividade e identidade ao produto. “Esse referencial de procedência traz um diferencial. Também servirá para proteger a economia regional da concorrência ilegal ou desigual, que produz alimentos parecidos sem seguir os padrões que conferiram as características especiais ao melão”, explica a analista de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Hulda Giesbrecht.
No Brasil, são 14 os produtos com Indicação Geográfica. Entre eles estão os doces de Pelotas, os vinhos do Vale do Vinhedo, a carne do Pampa Gaúcho e o café do Cerrado. Segundo Hulda Giesbrecht, foi pela participação em edital de apoio a projetos de indicação geográfica do Sebrae que o Coex teve seu projeto aprovado em 2008 e conseguiu os recursos para realização dos estudos e organização dos documentos necessários para comprovar a reputação dos produtos da região de Mossoró.
A Indicação de Procedência “Melão de Mossoró” dará exclusividade e identidade ao produto. “Esse referencial de procedência traz um diferencial. Também servirá para proteger a economia regional da concorrência ilegal ou desigual, que produz alimentos parecidos sem seguir os padrões que conferiram as características especiais ao melão”, explica a analista de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Hulda Giesbrecht.
No Brasil, são 14 os produtos com Indicação Geográfica. Entre eles estão os doces de Pelotas, os vinhos do Vale do Vinhedo, a carne do Pampa Gaúcho e o café do Cerrado. Segundo Hulda Giesbrecht, foi pela participação em edital de apoio a projetos de indicação geográfica do Sebrae que o Coex teve seu projeto aprovado em 2008 e conseguiu os recursos para realização dos estudos e organização dos documentos necessários para comprovar a reputação dos produtos da região de Mossoró.
Estudos
A analista técnica do Sebrae no Rio Grande do Norte, Lorena Roosevelt,
que acompanhou o processo desde as primeiras consultas, conta que os
documentos são fruto de levantamentos de dados sobre forma de produção,
variedades e depoimentos de pessoas que conferem reconhecimento ao melão
de Mossoró pela sua qualidade, entre outros. “Juntamos tudo que diz
respeito ao tema, como teses universitárias, reportagens e pesquisas da
Universidade Federal do Semiárido sobre a produção do melão”, explica
Lorena.
A analista do Sebrae diz ainda que um representante do INPI, da Coordenação Geral de Outros Registros e responsável pela Indicação Geográfica, Raul Bittencourt, esteve em Mossoró no início do processo. Ele explicou quais os passos e exigências que precisariam ser cumpridos para se chegar ao selo. “O Sebrae conduziu este processo junto com o Coex e contratamos o consultor Roberto Castelo Branco. Ele foi responsável pela consultoria nos processos de indicação geográfica de outros produtos como a manga e a uva do Vale do São Francisco”, informa Lorena, segura de que o procedimento terá êxito.
A analista do Sebrae diz ainda que um representante do INPI, da Coordenação Geral de Outros Registros e responsável pela Indicação Geográfica, Raul Bittencourt, esteve em Mossoró no início do processo. Ele explicou quais os passos e exigências que precisariam ser cumpridos para se chegar ao selo. “O Sebrae conduziu este processo junto com o Coex e contratamos o consultor Roberto Castelo Branco. Ele foi responsável pela consultoria nos processos de indicação geográfica de outros produtos como a manga e a uva do Vale do São Francisco”, informa Lorena, segura de que o procedimento terá êxito.
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